Renúncia no Brasil é fato raro e Dilma garante que vai manter escrita

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Apesar de estar a um passo de ser afastada de cadeira da Presidência da República pelo Congresso, Dilma Rousseff (PT) tem repetido que não deve renunciar ao cargo.

Mesmo em situação diferente, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também já anunciou que não vai desistir do cargo.

Na história brasileira, a renúncia de presidentes não é comum. Primeiro mandatário da República, o marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo em novembro de 1891 por conta da primeira Revolta da Armada.

Sem condições políticas, Getúlio Vargas deixou o posto em 1945, dando fim ao Estado Novo. Em 1961, houve a renúncia de Jânio Quadros. Em 1992, Fernando Collor chegou a renunciar, mas, mesmo assim, sofreu o impeachment.

Já a renúncia a mandatos legislativos é mais comum. Um estudo publicado no site da Câmara aponta que, entre 2003 e 2007 – período em que estourou o escândalo do mensalão –, nove deputados abandonaram seus cargos para não serem processados pelo Conselho de Ética da Casa. Entre eles estava Severino Cavalcanti, que ocupou a presidência da Câmara.

Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente a presidência da Casa Legislativa no lugar de Cunha, é o novo alvo de pressão para abandonar a função. Os membros da Mesa argumentam que ele não tem legitimidade para conduzir os trabalhos da Casa após anular a sessão do plenário que aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma.

Renúncias pelo mundo

Na América Latina, entre 1991 e 2012, 17 presidentes não terminaram seus respectivos mandatos, sendo que oito deles renunciaram ao cargo. A maior parte dos casos de abandono da função ocorreu na Bolívia, que teve três presidentes diferentes entre 2003 e 2005. Também há registros de renúncias presidenciais na Guatemala, Paraguai, Peru e Argentina.

Em setembro do ano passado, o presidente da Guatemala Otto Pérez Molina também renunciou ao cargo em meio a um escândalo de corrupção conhecido como La Línea, que cobrava suborno aos empresários em troca da isenção parcial ou total de impostos aduaneiros. A vice-presidente do país, Roxana Baldetti, chegou a ser presa.

Em regimes parlamentaristas, a renúncia é vista com maior naturalidade. O primeiro-ministro da Turquia anunciou há poucos dias que irá deixar o cargo no próximo dia 22, diante de uma troca partidária. Ainda neste ano, o chefe de governo de Madagascar também apresentou pedido de renúncia após desavenças com o presidente do país.

No ano passado, o presidente italiano Giorgio Napolitano também deixou o cargo depois de quase uma década na função. Em 2012, o presidente alemão Christian Wulff renunciou à função depois de ser envolvido em um escândalo de favorecimento político. Nesses países parlamentaristas, o presidente ocupa função apenas representativa, mas não de governo.